OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Bem é penhorável, mesmo após separação

Sem provas não há como mudar decisão

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

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Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

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Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde