Home- busca: desembargador
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:01
4ª Câmara Cível condena Coelce a pagar R$ 50 mil de indenização
A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (29/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:47
Justiça do Trabalho pode prosseguir execução depois de encerrado processo de falência
Em seu voto o relator, desembargador Osmair Couto, asseverou que após encerrado o processo de
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:21
STJ: Nota à Imprensa
O desembargador noticiou no encontro o afastamento do então presidente da Corte Estadual de suas
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:37
Motorista que ultrapassou sinal vermelho é condenado a pagar indenização de R$ 24 mil a vítima de acidente
vítima", afirmou o juiz designado desembargador Cláudio Dell'Orto, relator do processo.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:39
Em contrato de locação, não se aplica dispositivos do CDC
(revisor) e pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges (vogal).
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:43
Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes
Segundo o presidente da entidade, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 15:23
Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.
analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 15:56
Veja íntegra da decisão que deu liberdade a pai e madrasta de Isabella.
Desembargador concedeu habeas corpus na manhã desta sexta-feira (11). Canguçu de Almeida questiona se ?desamor? pode ter levado pai a matar filha.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
Efeitos do descumprimento da transação penal: interpretação jurisprudencial
Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, aluno da Escola Superior da Magistratura-RS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 16:20
Naves concede pedido ao governo gaúcho para fazer pagamento escalonado a professores
O desembargador Antonio Janyr Dall?Agnol Júnior concedeu o pedido de liminar, afirmando que a
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:45
5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes
Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:09
Empresa consegue suspensão de cobrança de DIFAL do ICMS
A liminar foi concedida pelo Desembargador Relator do recurso, Jayme de Oliveira, integrante da 4ª
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:49
Rede Raia Drogasil deve pagar horas extras e adicional de insalubridade a farmacêutica, decide TRT de Goiás
A decisão do relator, desembargador Gentil Pio de Oliveira, foi seguida por unanimidade pela Turma
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 15:42
Para soltar homem preso por ser pobre, decisão do STJ supera Súmula 691 do STF
Manter pessoa detida por não poder pagar fiança é ilegal no entendimento do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, que acolheu um HC.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 16:34
TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro
O paradigma para a adequada interpretação do instituto das licenças parentais é o melhor interesse da criança, afirmou o desembargador Souza Ribeiro.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 15:15
Tribunal de Justiça manda devolver CNH a motorista flagrado em teste do bafômetro
Desembargador avaliou que é preciso avaliar série de fatores além do teste; motorista foi flagrado com 0,03 ml de álcool por litro.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:48
Relator da Operação Lava Jato nega habeas corpus de Lula contra delação de Palocci
Desembargador Gebran Neto, do TRF-4, indeferiu pedido da defesa do ex-presidente que também
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:37
Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém bloqueio de bens do ex-presidente Lula
A decisão, em liminar, foi do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que indeferiu mandado de segurança da defesa do petista.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 16:57
Justiça suspende multa de R$ 18,7 mil imposta a advogado por suposto abandono de júri
Na decisão, o desembargador argumentou que não há risco em suspender a penalidade até o julgamento de mérito do mandado de segurança apresentado.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 15:45
Justiça autoriza permanência de cão em apartamento
Para o relator do recurso, desembargador Neves Amorim, não há nada que revele a inviabilidade da permanência do animal na residência do autor
