Home- busca: desembargador
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:15
Cliente receberá indenização de loja por acusação de furto
Magistrado elevou a reparação por danos morais de R$ 5.450 para R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 14:00
Alusão sobre investigação em propaganda política não configura dano moral
Falas em propagando eleitoral tidas como ofensivas não excederam a liberdade de expressão dos apelados
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 18:00
Dívida de r$ 22 mil em pensão alimentícia mantém pai preso
Negativa do habeas por parte da câmara teve por base doutrina e jurisprudência que atestam a importância da pensão para a promoção da ?existência digna? do alimentando
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 18:00
Tribunal nega liberdade a acusado de estupro de pessoa vulnerável
Além de responder a outro processo, o endereço do paciente é um hotel, o que demonstra não haver residência fixa
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 19:00
Legenda difamatória em foto gera indenização
Para magistrado a responsabilidade pela veiculação de notícias injuriosas, difamantes ou mentirosas sempre será cabível indenização. O abuso deve ser reprimido
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:00
Juízes divergem sobre aplicação da Lei Maria da Penha
Para o Juizado Especializado em Violência Doméstica do RN, a lei não vale para casos de agressão em ambiente doméstico se a vítima não for companheira do agressor
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:15
Plano de saúde não pode limitar cirurgias e tratamentos
Os planos de saúde, que atuam de forma complementar ao sistema de saúde nacional, devem agir de forma global e não devem excluir enfermidade ou tratamento de seu rol de atividades
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:00
Negado direito de resposta a proprietário de estabelecimento comercial
Periódico publicou matéria intitulada ?Moradores denunciam prostituição no Campo Belo? e o autor da ação alegava que o texto insinuaria que a prática de prostituição era feita no bar de sua propriedade
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 18:45
Assistência médica é condenada a cobrir cirurgia em recém-nascido
Assistência médica é condenada a cobrir cirurgia em recém-nascido
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:30
Inclusão anterior no SPC não dá indenização por erro
Não há dano moral na inclusão incorreta do nome de uma pessoa no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) se o CPF dessa mesma pessoa tiver sido incluído no serviço anteriormente por outras empresas
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 18:15
Condenado réu que após 41 anos de casamento ameaçava sogra com garrucha
TJ manteve sentença que condenou à pena de um ano e dois meses de detenção, transformada em prestação de serviços comunitários, e ao pagamento de dois salários mínimos por crime contra a incolumidade pública, além de exposição a perigo da integridade física e psíquica de idoso
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:00
Vivo indeniza homem por enviar extrato de conta telefônica a companheira
Envio dos dados levou ao fim do relacionamento, o que violou o direito à privacidade e intimidade do autor
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:15
Ciúme doentio resulta em calúnia e sentença indica necessidade de tratamento
Homem foi condenado pelo crime de calúnia contra sua ex-companheira, materializado no envio de cartas anônimas para pessoas de convívio profissional com acusações de fraqueza de caráter e alertas de infidelidade
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:45
Avó é acusada de ludibriar neto para ter seguro do filho morto no trânsito
Avó forjou a condição de única beneficiária do DPVAT para receber o seguro obrigatório, omitindo a existência do neto adolescente
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 14:00
Revista de circulação nacional indenizará professor
Publicação expôs ao leitor que educadores incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas aos alunos
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 16:00
TRF4 nega indenização por dano moral à proprietária de jóias roubadas do penhor da CEF
Vítima foi indenizada pelo valor das jóias que corresponde ao dano material
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 18:30
Justiça condena locatária de roupas por vestidos rasgados em evento
Moças alugaram vestidos para usar em uma festa de casamento; Durante o evento, os vestidos rasgaram, causando grande constrangimento
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:30
Representante comercial receberá indenização por mala perdida
O autor receberá R$ 18 mil de indenização por danos morais e materiais, após ter sua mala extraviada por uma companhia aérea
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:40
Estado terá de arcar com transplante hepático de paciente em São Paulo
Segundo o magistrado, está comprovado nos autos que a paciente precisa ser submetida ao transplante hepático com urgência
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 17:15
Negado recurso a dupla que alegava romance com moça violentada
Réus negaram a acusação e, por conta de um suposto romance que um deles mantinha com a vítima, apontaram a denúncia como espécie de vingança
