Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Condenado sonegador de ICMs

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

O eleitorado encolheu

Restituição de valores pela União deve ser dar mediante precatório ou requisição de pequeno valor

A União apelou alegando que a restituição de valores necessita da expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, não podendo ser objeto de restituição administrativa

Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato

No processo, o empregado não admitiu as multas e as responsabilidades sobre os prejuízos, mas também não apresentou documentação que amparasse as alegações. A empresa, por outro lado, comprovou os danos em documentos devidamente assinados pelo trabalhador

Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma

A Decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado

Concessionária de rodovia ressarcirá empresa de seguros por prejuízos envolvendo animal na pista

Responsabilidade objetiva envolve atos omissivos.

Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

A decisão foi unânime.

Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE

Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.

Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola

Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil.

Lei que concede isenção de tributos e taxas em Santo André é constitucional, decide OE

Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.

Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado nas plataformas digitais

A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Greve de ônibus: com acordo entre as partes, Justiça suspende julgamento do dissídio

A sessão estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (15/6). A nova data ainda será informada.

Estado indenizará aluno agredido e ferido dentro de escola pública

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido.