Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Pastor acusado de abuso sexual tem novo pedido de habeas corpus negado

Pastor é acusado de estuprar uma seguidora da igreja

Justiça nega habeas a suspeito de estupro e favorecimento à prostituição

No habeas, o impetrante alegou que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal em virtude da prisão, já que esta fere o princípio constitucional da presunção de inocência

Supervia é condenada por acidente com passageiro

A Supervia foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de dano moral, a um passageiro que caiu do trem em movimento.

Tam é condenada a indenizar passageiro por pertences furtados de mala

Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

Suspensa lei de Cacique Doble que proíbe contratação de parentes

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Gebran Neto nega liminar e mantém execução da pena do ex-presidente Lula

João Pedro Gebran Neto reiterou decisão do presidente do TRF da 4ª região, que suspendeu soltura de Lula no último domingo, 8.

Adiado julgamento sobre liberdade de empresário

Tribunal ainda não confirmou quando o julgamento será retomado

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Aprovados três novos ministros para o STJ

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de crédito

Medida não é razoável enquanto existem outras possibilidades para garantir a execução da sentença.

TJMA arquiva processo contra juiz

Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal

Mantida prisão de homem que descumpriu medida protetiva

Defesa do acusado alegou constrangimento ilegal e a inexistência de elementos suficientes para a manutenção da prisão preventiva

TJ decide, por unanimidade, receber denúncia contra ex-governador

O ex-governador e mais seis pessoas foram denunciados após as investigações feitas durante a "Operação Transparência", realizada pela PF