Moradora de rua e viciada em drogas perde poder familiar sobre o filho

A 7ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que destituiu de mulher, viciada em drogas e moradora de rua, o poder familiar em relação ao filho bebê.

Parte deve comprovar que imóvel é residencial para evitar penhora

TJ mantém pagamento do IPVA em até três parcelas

INSS deve restabelecer benefício e aposentar segurado acidentado

A conclusão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve decisão lançada nos autos da ação de restabelecimento de benefício previdenciário movida contra o INSS.

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Concessionária deve ter ciência de pagamento em posto autorizado

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

TJMG não autoriza troca de sexo

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.