Defesa de Suzane quer excluir entrevista do processo

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

TJ condena consumidora que tinha "gato" de energia elétrica

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

TJ nega indenização à ex-preso político

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Lei dispondo sobre conservação de bens do Município é de iniciativa do Executivo

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.

Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da trabalhadora e deferiu, por maioria de votos, uma reparação fixada em R$ 100 mil.

Acusado de tentar furtar caminhão é condenado a prestar serviços à comunidade

Homem usou chave falsa para abrir o veículo.

Sem provas de dívida, financeira tem pedido de busca e apreensão de veículo negado

Apesar de afirmar que o réu devia cerca de R$ 50 mil, o autor da ação não produziu nenhuma prova que comprovasse a dívida, assim como não promoveu o protesto do título