CNJ discute separação dos filhos e revista em presas

Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça recebe 2,1 mil reclamações e denúncias ligadas ao sistema carcerário brasileiro

Leitura pode diminuir cumprimento de pena

Participação dos presos será voluntária, exigindo apenas as competências de leitura e escrita

Juíza entrega denúncia contra Bola

Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado

Peluso diz que caso no AM revela 'má pontaria e incompetência policial'

Presidente do STF participa de fórum sobre segurança em São Paulo. Ele criticou policiais que atiraram contra garoto em Manaus, no Amazonas

A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Formalidade oficializa resultado do julgamento

Extinção da "saidinha" no sistema penal brasileiro causa discussões e divide opiniões

De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, essa decisão pode causar a sobrecarga do sistema prisional, não abordando os fatores estruturais e culturais que contribuem para o cometimento de crimes

Revista íntima em Ribeirão das Neves não gera indenização para agente obrigada a ficar de calcinha e sutiã

A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram, por maioria de votos, a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves.

Juiz que liberou mordomias a mensaleiros vai a julgamento

MP acusou o juiz Ademar de Vasconcelos de permitir mordomias na Papuda

MP questiona ?ala de luxo? que seria usada por mensaleiros

Promotores suspeitam de que novas celas abrigariam condenados no processo do mensalão

Para avaliar pedido de intervenção em Pedrinhas, Janot recebe ONGs

Organizações querem discutir também a possibilidade de transferir para a Justiça federal a investigação das mortes no presídio

Ministério apresenta proposta de regulamentação sobre pacientes judiciários no SUS

Entende-se por paciente judiciário toda pessoa privada de liberdade que, por meio de avaliação apresente alteração significativa em seu estado afetivo e de sua capacidade de integração

Voto de presos provisórios modifica perfil do eleitor brasileiro

Direito ao voto de presos foi efetivado neste ano por uma resolução do TSE.

Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão

A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões Mundo da Xuxa, foi condenada a indenizar um advogado de Belo Horizonte em R$ 40 mil, por danos morais.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Trabalho do preso

O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional

Instituto dos Advogados rejeita projetos de lei que endurecem ordenamento jurídico penal

IAB rejeita projetos de lei que propõem endurecimento das leis penais, destacando inconstitucionalidade e impacto negativo sobre direitos fundamentais dos presos