Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

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Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

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TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Morador condenado por agressão a vizinho

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Marido enciumado é condenado a três anos

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto