Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Justiça Federal concede pensão vitalícia a companheiro de ex-servidor público

A decisão divulgada ontem (03) é inédita na 3ª Região que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Registro de furto em DP não gera danos morais

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Recepcionista de hospital tem reconhecido trabalho como atividade especial devido à exposição

A autora exerceu a atividade de recepcionista de hospital e demonstrou que permanecia em contato direto com pacientes enfermos, não isolados, exposta a agentes biológicos nocivos

Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST

Demora no ajuizamento da reclamação trabalhista. Possibilidade, desde que respeitado o prazo prescricional. Direito à indenização substitutiva

Depressão pós-parto não impede mãe de recuperar guarda de filho após cura

Desembargador ao confirmar a sentença, tomou por base os laudos e estudos sociais que apontaram a genitora como pessoa apta a garantir todas as necessidades da criança

Apelação cível. Ação de retificação de nome. Acréscimo do sobrenome materno.

Apelido familiar omitido no assento de nascimento.

Responsabilidade de instituição bancária. Indenização por dano moral por impedir o acesso ao banco.

Civil. Travamento de porta giratória. Uso de botinas com bico de aço. Inexistência de dano moral.

Recurso especial. Honorários advocatícios. Atuação como defensor dativo.

Fixação. Tabela da ordem dos advogados do Brasil.

Estudantes poderão ter desconto em ônibus interestadual

Projeto de Lei 675/11

Civil. Ação de cumprimento de promessa de recompensa. Promoção "cartelas olímpicas da coca-cola".

Ré que pretende se eximir do pagamento do prêmio sob o argumento de que as tampas apresentadas pelo autor estariam com erro de impressão. Impossibilidade.

Vítima com invalidez permanente deve receber indenização DPVAT de seguradora