Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Investida contra o progresso

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

A futura lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários?

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ

O balanço foi divulgado pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que determinou o imediato envio dos documentos aos gabinetes dos ministros que integram a Corte Especial.

Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão

Na busca pelo equilíbrio, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa 3 anos

Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em 18/09/2020.

A hora da regulamentação das licitações e contratos no âmbito dos Municípios - a efetiva aplicação da Lei 14.133/21

Por Marcelo Palavéri, advogado especialista em Direito Municipal e presidente do Instituto Paulista de Gestão Municipal (IPGM).

A eficácia da Lei Complementar nº 175/2020 – Conflito de competência do ISS entre os Municípios

Por Raissa Silva.