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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.
Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental
Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática
Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?
Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível em ação de cumprimento contratual c/c indenização por danos morais. Admissão do apelado em curso de graduação tecnológica.
Extinção do curso pela instituição de ensino devido a não cumprimento às exigências do MEC. direito
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 14:56
Crime de venda ilegal de CD deve ser julgado na comarca do flagrante
A decisão foi tomada em relação ao caso de C.A.S, pego com CDs piratas no município de Palmeira das Missões (RS).
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:55
Apelações cíveis e recurso adesivo. Ação de indenização cumulada com pedido de tutela inibitória.
Contrato de prestação de serviço. Criação de tabela do campeonato brasileiro. Cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:01
SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa
direito do autor, e não um mero uso acessório de trecho de obra musical".
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 08:45
Novo sistema de ISWC garante mais recebimento aos autores
ISWC - identifica uma obra mundialmente - é o RG da obra.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:34
Controle de jornada laboral no direito brasileiro
Saiba quando o registro de ponto é obrigatório, validade sem assinatura e ônus da prova no controle de jornada segundo a CLT e TST
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:43
Bourdieu e Luhmann e o Direito.
Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que
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Blog Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:51
Mulheres são maioria no setor do Direito
Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:26
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil
O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:34
Vaidade: a inimiga dos operadores do direito
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:10
Quem tem direito a pensão por morte?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito previdenciário traz orientações para pedido de pensão por morte.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:19
Considerações da Teoria Geral do Direito Penal
A relevância da Teoria Geral do Direito Penal reside em tecer o arcabouço de conceitos básicos do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2023 - 12:15
Direito à desconexão no universo trabalhista
Empresas devem se atentar ao direito à desconexão, sobretudo diante das mudanças impulsionadas com o avanço do teletrabalho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:06
A influência do estoicismo no Direito
A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus
