Home- busca: direito brasileiro
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Lei nº 11.910, de 18 de Março de 2009
Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção - air bag.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 15:19
Preços de alimentos voltam a subir, depois de dois meses em queda
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 0,45%, após quatro meses em queda.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Embriaguez ao volante. Art. 306 do CTB. Lei n.º 9.503/97.
nas sanções do art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008
Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:02
Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal
oportunidades profissionais na área da saúde, explica a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 17:00
OAB mobiliza Seccionais para acompanhar protestos e garantir direitos
realização dos protestos de maneira pacífica, ao mesmo tempo que garante o direito de livre manifestação
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:16
Pesquisa revela que Justiça gaúcha tem o maior índice de imparcialidade e honestidade e é a mais confiável
avaliação de 56,3%, é também imparcial e honesta, segundo levantamento divulgado pelo Direito GV, da Fundação Getúlio Vargas.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 13:29
Alienação fiduciária: Inadimplência gera entrega do automóvel
Com base no decreto Lei nº 911/69 que dispõe não haver direito a restituição de valores pagos em
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Notas sobre a reincidência penal.
Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06
pesquisa (regime particular), cursou Bacharel em Ensino Religioso, freqüenta VI semestre de Direito na UNIC
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
Lei de Responsabilidade Fiscal e transparência na gestão pública
Direito Público pela UNIFLU/FDC; Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Professora de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Outubro de 2002 - 02:00
Considerações tópicas sobre a apuração de irregularidades no serviço público federal
de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59
A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana
, pretende-se analisar o direito de propriedade em comunhão com o direito de vizinhança sob a luz do
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:07
Análise da Reforma Tributária brasileira de 2023: implicações para o agronegócio
Advogada especializada em Direito Tributário traz importantes análises referente as complexidades e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:52
Quais são os direitos previdenciários da mulher?
Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:57
Saiba como evitar surpresas no divórcio
Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, dá algumas orientações
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:56
Lei brasileira de crimes ambientais tem falhas de natureza criminal, aponta especialista
A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:40
Como escolher o regime de bens mais adequado ao casar?
Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, além de requisito legal, regime de bens é um dado essencial na vida das pessoas.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:07
Alienação parental pode causar problemas no desenvolvimento das crianças
Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, esse tipo de comportamento
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:40
Brasil voltará a pedir vistos para turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o movimento pode trazer
