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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25

Limites da proteção contra despejo

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

desconhecimento do Direito e, por consequência, óbice ao acesso à Justiça. Nesse diapasão, apesar de ser um
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:20

Pequena história da contratualidade civil

no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:32

Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro

O presente artigo pretende delimitar a figura do mandado de segurança do direito brasileiro
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

alegação de que a não cumulatividade proporcionará o direito ao crédito fiscal dos impostos pagos nas
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:49

Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos

Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:01

Ex-servidora da CEF pode continuar como beneficiária do plano de saúde

-servidora da Caixa Econômica Federal (CEF) o direito de permanecer como beneficiária do Programa de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Indenização. Dano moral. Instalação de linha telefônica. Fraude. Negligência da prestadora de serviço de longa distância. CDC.

Telecomunicações S.A. -, visando reformar a decisão proferida pela MM.ª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:12

Universidade deve indenizar aluna que caiu no pátio

A universidade Unic deverá indenizar em R$ 18.368,46 aluna do curso de Direito que ao transitar
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:13

Formas Especiais de Pagamento

"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

História da filosofia dos direitos humanos [ou Da descrição das relações entre o indivíduo e o coletivo nas gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos e suas implicações nos sistemas protetivos de tais direitos]

deste artigo, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:26

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:16

Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil

Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:19

Deepfake desafia poder judiciário e pode manipular emoções dos eleitores

Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00

Moralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.

Glaucio Pinto Garcia é Bacharel em Direito (UCSal), especialista em Direito Público pela UNYAHNA/JusPodivm.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00

Discriminação. Eficácia horizontal.

Punição pelo exercício do direito de ação, que é um direito fundamental de aplicação imediata.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00

Dia dos Mestres

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

Apontamentos didáticos sobre os pressupostos processuais

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

Os efeitos do indeferimento ou cassação de registro de candidatura de candidato eleito via ação de impugnação de registro de candidatura

Jorge Umbelino da Silva, Acadêmico de Direito do 8º período do curso de Direito.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Flexibilização das leis trabalhistas

Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.

Exibindo resultado de 5681 até 5700 de um total de 65791

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a

desconhecimento do Direito e, por consequência, óbice ao acesso à Justiça. Nesse diapasão, apesar de ser um

no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.

O presente artigo pretende delimitar a figura do mandado de segurança do direito brasileiro

alegação de que a não cumulatividade proporcionará o direito ao crédito fiscal dos impostos pagos nas

Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata

-servidora da Caixa Econômica Federal (CEF) o direito de permanecer como beneficiária do Programa de

Telecomunicações S.A. -, visando reformar a decisão proferida pela MM.ª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da

A universidade Unic deverá indenizar em R$ 18.368,46 aluna do curso de Direito que ao transitar

"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o

deste artigo, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa

Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.

Glaucio Pinto Garcia é Bacharel em Direito (UCSal), especialista em Direito Público pela UNYAHNA/JusPodivm.

Punição pelo exercício do direito de ação, que é um direito fundamental de aplicação imediata.

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Jorge Umbelino da Silva, Acadêmico de Direito do 8º período do curso de Direito.

Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.

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