Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a estabilidade provisória da gestante no emprego poderá ser revista em breve pelo Pleno do TST.

Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

Vínculo de emprego reconhecido em juízo.

O fato de o vínculo de emprego ter sido reconhecido apenas em juízo não afasta a aplicação da penalidade em comento.

Danos morais em justa causa desconstituída.

Descabimento.

Adicional de periculosidade.

Negociação coletiva. Pagamento proporcional.

Dano moral. Morte de familiar.

É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.

Ação de indenização por dano moral ajuizada pelos filhos do falecido.

Morte decorrente de doença ocupacional.

União. Não apresentação de defesa. Revelia.

Possibilidade.

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança

Abdala participa de encontro da Anamatra sobre direitos humanos

Durante o congresso, o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST, será homenageado por mais de 800 juízes do Trabalho.

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Professor tem direito a adicional noturno

Educadores também têm direito ao adicional noturno por lecionarem após as 22 horas

Questões de Direito Constitucional para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Constitucional.

Juiz determina reintegração de funcionário comissionado demitido pela Emap

De acordo com o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho e

Diferenças de complementação de aposentadoria. Prescrição aplicável.

Se a própria complementação de aposentadoria nunca foi quitada, a prescrição será total.

Dano à sociedade. Ato ilícito.

Indenização suplementar.

Dano existencial. Jornada extra excedente do limite legal de tolerância.

Direitos fundamentais.