Preliminar de incompetência da justiça do trabalho.

Empresa pública. Exercício de cargo em comissão.

Trabalho rejeita mudanças na Lei da Improbidade

De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta modifica os artigos 11 e 20 da Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), cuja finalidade é punir a má conduta de agentes públicos.

Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade

Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.

Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico

TST manteve decisão que reconheceu o direito dos profissionais ao feriado do dia do evangélico

Questões de Direito Administrativo

Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para o cargo de Advogado de CESAMA - Juiz

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Tributário

Direito Falimentar Brasileiro

"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

O Estado sem Direito

Recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Caracteriza revista pessoal de controle e, portanto, ofende o direito à intimidade do empregado a

Nulidade da dispensa. Procedimentos internos para despedida sem justa causa.

regulamentar, do direito potestativo de resilir os contratos de emprego.

Recurso de embargos. Adicional de remuneração.

O Direito do Trabalho caracteriza-se pela presença de mecanismos e princípios que intentam evitar

A Geolocalização e a Justiça do Trabalho: Produção de todos os meios de provas (ou não?) em direito admitidos

Por Maurício de Carvalho Góes e Andressa Munaro Alves.

As vinícolas e a luta contra o trabalho escravo: o papel do direito na proteção dos trabalhadores

Prof. Kelly Amorim, Faculdade Mackenzie Brasília.

Empregada da Perdigão não comprova síndrome depressiva por pressão no trabalho e não tem direito a indenização

Não há provas nos autos de que a empresa tenha praticado ato ilícito

3ª Turma declara prescrição bienal do direito de ação em processo envolvendo trabalho análogo à de escravo

Constatou-se que já havia decorrido o prazo de dois anos desde a cessação da atividade do trabalhador e, nesse caso, ele não seria mais incapaz de exprimir sua vontade