Home- busca: direito geral
Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:16
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente artificial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Direito de família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil.
A legitimidade ativa ad causam no tocante às ações negatórias de paternidade é privativa do marido e, excepcionalmente, dos herdeiros, caso este seja incapaz, ou na condição de substitutos processuais ante o falecimento da parte no curso do processo.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 15:36
Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia é de dez anos
O entendimento da Corte é que tais cobranças devem seguir a norma geral prevista no artigo 205 do
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]
A crise das fontes do direito corresponde também à crise do Estado Democrático de Direito. A ruína
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
A questão dos honorários advocatícios na fase de execução de sentença
Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
A legitimidade da prisão civil do depositário fiduciário: uma análise o atual posicionamento do STF
Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque, Bacharela em Direito pela Universidade Católica de
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos
José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Processual civil e administrativo. Novo código florestal.
Auto de infração. Irretroatividade da lei nova. Ato jurídico perfeito. Direito adquirido.
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lugar do crime
Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22
Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019
O Direito Ambiental enquanto ramo do ainda é novo no Brasil, uma vez que a primeira legislação que
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43
Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social
ao retrocesso e o direito a saúde. Tal artigo trata-se de pesquisa qualitativa desenvolvida a partir
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49
Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial
fluidez das relações e a dinâmica transformação do Direito, para o reconhecimento dos direitos sexuais
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:15
OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal
O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho
Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:58
Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana
O presente artigo tem como objetivo analisar sumamente o impacto do programa “Bolsa Família” na garantia de acesso à alimentação adequada e a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), relacionando tais temas, a questão do mínimo existencial. Pode-se considerar o programa “Bolsa Família” como uma das vertentes do “Fome Zero”, instituído com objetivo de proporcionar a inclusão social, combatendo a fome e a miséria no Brasil. Muito embora tenhamos obtido um grande avanço no combate a fome, a insegurança alimentar ainda é um problema sério no Brasil e políticas públicas como o “Bolsa Família” são o caminho, que tem se mostrado mais eficaz, para superar esse problema.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:41
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:25
Execução fiscal. Multa administrativa. Massa falida.
Direito intertemporal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:37
Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.
Direito fundamental.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:57
Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade
decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:00
O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade
O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o Direito a Personalidade frente ao Recurso
