Home- busca: direito internacional
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Brasil distribuirá cartilhas de direito do consumidor durante a Copa
Publicação será distribuída para turistas estrangeiros dentro e fora do país; Embratur e Senacon vão acompanhar preços nas cidades-sede
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Enganos acerca da Teoria Pura do Direito
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania
Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Curso de Direito Previdenciário - parte II.
Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:01
Direito contemporâneo e a principiologia jurídica
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:11
Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Brasil sem homofobia?
. Palestra proferida no 1º Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT, por ocasião do 1º
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:07
Parecer Jurídico de Direito do Trabalho
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista
Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:00
Questões de Direito Financeiro e Tributário
Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:15
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil
O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:31
Perplexidades do Estado Democrático de Direito
Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 09:38
CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano
11.975/09, que trata da validade por um ano dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:41
A busca da felicidade e o Direito
O explícito reconhecimento doutrinário e jurisprudencial do direito à felicidade tido como direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 12:02
Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo
O texto fala sobre os valores redimensionados do Direito Contemporâneo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:02
Nova perspectiva do Direito das Obrigações
A nova visão do Direito Privado[1] e mesmo o tão afamado Direito Civil Constitucionalizado traduziu
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:30
Adoção por estrangeiros restitui direito à convivência familiar
Justiça restituiu quatro crianças moravam em uma instituição de acolhimento desde 2007. As crianças foram adotas por duas famílias italianas
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Abril de 2022 - 15:44
Oportunidades no mercado norte-americano têm moldado o investimento internacional
Por Jorge Castellar.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 10:40
Empresa aérea indeniza consumidores por atraso em voo internacional
Configura dano moral o atraso de voo que ocasiona a perda de conexões, obrigando os consumidores a pernoitar em país estrangeiro totalmente estranho ao seu destino
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 14:56
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de drogas.
Pena-base fixada acima do mínimo legal. Confissão espontânea.
