Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48

Anencéfalos, Sujeitos de Direito

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Conselheira da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz - Vitória - ES
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00

Direito Empresarial Brasileiro

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Junho de 2002 - 01:00

Direito Previdenciário para concursos

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor, dentre outros, dos livros Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10

Quem deveria ir para a prisão?

A prisão decretada por juiz nasceu junto com o capitalismo liberal, no século XVIII (veja Michel
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

, especialmente falando do Judiciário. A linguagem rebuscada é uma marca do Direito, no entanto quando
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Poder de polícia e mercado de capitais no Brasil

Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - Campus Assis.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00

Constituição, reformar ou fazer uma nova?

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à previdência social
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:08

O que vem a ser a ciência jurídica? Definição de Direito ontem e hoje

O modesto texto aborda o significado, conceito e finalidade do Direito. E, ainda, aborda os contornos do Direito Contemporâneo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:18

A Releitura da completude da norma diante da textura aberta do Direito

Considerações da colunista Gisele Leite.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:07

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário do XXXV Concurso Público para
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

Direito Processual Civil e Direito Civil.

Evicção. Art. 447, Código Civil. Legitimidade passiva.
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00

Do Direito Processual Constitucional e da necessidade brasileira de adoção do modelo europeu-continental dos Tribunais Constitucionais.

Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda é estudante de direito da Universidade Federal de Campina
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de Poder

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00

Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal

LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade e o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Especializada do INSS em Recife/PE, especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP e professor universitário.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00

Art. 116, parágrafo único ⁽¹⁾, CTN: Norma antielisiva genérica?

Leonardo Ayres Santiago, Assistente Jurídico da Presidência do TRT/RJ; Especialista em Direito da
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Responsabilidade pré e pós-contratual

Raul Tavares, Acadêmico de Direito - 6º período, das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 61708

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Conselheira da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz - Vitória - ES

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor, dentre outros, dos livros Direito

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em

A prisão decretada por juiz nasceu junto com o capitalismo liberal, no século XVIII (veja Michel

, especialmente falando do Judiciário. A linguagem rebuscada é uma marca do Direito, no entanto quando

Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - Campus Assis.

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à previdência social

O modesto texto aborda o significado, conceito e finalidade do Direito. E, ainda, aborda os contornos do Direito Contemporâneo.

Considerações da colunista Gisele Leite.

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário do XXXV Concurso Público para

Evicção. Art. 447, Código Civil. Legitimidade passiva.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda é estudante de direito da Universidade Federal de Campina

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual

LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental

Especializada do INSS em Recife/PE, especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP e professor universitário.

Art. 116, parágrafo único(1), CTN: Norma antielisiva genérica?

Leonardo Ayres Santiago, Assistente Jurídico da Presidência do TRT/RJ; Especialista em Direito da

Raul Tavares, Acadêmico de Direito - 6º período, das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro

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