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Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Resquício de dignidade

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Conversão em pecúnia de licenças especiais de militares e policiais

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Como funcionará o direito autoral no ambiente metaverso?

Direito Penal e Mínimo Social

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Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.

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Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

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Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

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