Processual penal. Transação penal. Cumprimento das condições acordadas. Extinção da punibilidade.

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.

Da Ação Penal e suas noções iniciais

Prossegue o estudo de diferentes áreas do direito brasileiro

A condenação penal pela sociedade

Direito Público pela UNIFLU/FDC. Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da

O garantismo penal de Ferrajoli

Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.

Sentença Penal.

Acusado de receptação responderá a processo em liberdade.

Sentença Penal

Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano

Sentença Penal

Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

Sentença Penal

Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu

Sentença Penal

Receptação. Absolvição - Autos nº 135-06.

Sentença Penal

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão.

Sentença Penal.

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso.

Sentença Penal.

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.

Sentença Penal.

Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão.

Sentença Penal.

Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.

Homologação de transação. Prestação pecuniária. Descumprimento. Continuidade do feito. Impossibilidade.

Penal - processo penal - homologação de transação.