2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal

Pena-base (cálculo). Incêndio (Cód. Penal, art. 250, § 1º, I). Habeas corpus (correção da pena).

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Crimes de ação penal privada (artigo 5º, parágrafo quinto do CPP)

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

Está mantida ação penal contra ex-prefeito de Cajazeiras/PB, acusado de gastar ilegalmente

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou pedido para trancar a ação.

Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus

O doutor em Direito Processual Daniel Neves, durante o evento “Comentários à Reforma da Lei de

A Multa Condominial no novo Código Civil (1)

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia

Autonomia privada sob a visão jurídica contemporânea.

Gisele Leite é professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar, e de polícia. Poder de polícia: conceito. Polícia judiciária e polícia administrativa.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário