Condenados rapazes acusados da morte de adolescente na Estrutural

Ação Penal

Acusado de matar moça por dívida de drogas é condenado em Planaltina

Ação Penal

Acusado de provocar aborto é condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga

Ação penal

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

Ação penal

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ação penal

Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa

Ação penal

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Ação penal

Absolvido acusado de homicídio no bairro Ingleses, na Capital

Ação penal

Estelionatários condenados por venda de terrenos inexistentes no Sul de SC

Ação penal.

Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Sentença Penal

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.

Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara

Sentença penal.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.

Maioridade penal: regra matemática para uma questão individual

O artigo fala sobre as discussões envolvendo a maioridade penal no Brasil e os desdobramentos após a tragédia registrada em uma escola de São Paulo.

Tentativa de Homicídio Qualificado. Trancamento de Ação Penal. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal

lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.