Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Direito tributário. Execução fiscal.

Arrematação.

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

HC. Crime ambiental. Trancamento da ação penal por ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Inexistência de dano ambiental passível de enquadramento legal.

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal

Homem é condenado por tentativa de homicídio

Ação Penal

Rapaz é condenado por assaltar e roubar carro

Ação Penal

Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado

Ação Penal

Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal

Trio é condenado por assalto a salão de beleza

Ação Penal

Alegação de omissão. Embargos declaratórios.

Ação penal.

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal

Júri popular condena homem que matou sócio a 16 anos de prisão em Ibirama

Ação Penal

Acusados de matar por rivalidade de gangues são condenados

Ação Penal

Acusado de tentar matar casal no Pontão do Lago Sul é condenado

Ação Penal

Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados

Ação penal

Policial civil condenado a 22 anos de reclusão por tráfico de drogas e à perda do cargo

Ação penal

Homem acusado de matar namorado da ex é condenado

Ação penal

Acusado de tentar matar mulher a facadas é condenado

Ação penal