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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:20

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

Ação rescisória c/c medida cautelar e decretação de litigância de má fé.

Sentença Civil. Colaboração de Marcos Antonio de Souza, Estudante do curso de direito pela
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00

Ação civil pública. Improbidade administrativa. Argüição de incompetência. Rejeição.

Sentença Civil. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00

A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 15:18

Tribunal absolve ex-estagiária que denunciou servidor do Ministério Público Federal

em erro de avaliação, exerce um direito, e não o cometimento de crime.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:12

Significado de parentesco

Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00

O sujeito ativo do artigo 205 do Código Penal Brasileiro

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

A discriminação positiva como mecanismo de atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana

Júlio Cezar Dalcol, Advogado militante inscrito na OAB/PR, Professor do curso de Direito das faculdades de Telêmaco Borba (FATEB) e Jaguariaíva (FAJAR).
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:45

STJ derruba indenização de R$ 17 bilhões pela desapropriação de terras

Parte interessada deixou de procurar a Justiça por um determinado período de tempo e, por isso, não tinha mais o direito de pleitear os valores
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 13:30

A prescrição intercorrente na justiça do trabalho como garantia da segurança jurídica

O direito do trabalho não pode se esquivar de seu desiderato, inobstante a busca da celeridade
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Matéria trabalhista. Aplicação de enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. Ausência de ofensa direta à Constituição. Recurso improvido.

natureza extraordinária, estritamente vocacionado à resolução de questões de direito.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 10:30

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Princípios de Processo Civil na Constituição Federal

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:25

Primeira Seção aplica multa por arguição de incompetência sobre empréstimo compulsório

processo que discute o direito à correção monetária sobre empréstimo compulsório de energia elétrica.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 13:03

Pena de revelia é aplicável a entes públicos

norma que justifique o tratamento diferenciado em caso de ausência injustificada à audiência inicial quando a parte é pessoa jurídica de direito público.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

frustrada, em decorrência de um ultrapassado sistema processual e um diminuto quadro de recursos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:10

Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Veículo usado. Venda. Hodômetro adulterado

Recurso Especial. Direito do Consumidor.

Exibindo resultado de 5201 até 5220 de um total de 66298

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a

Sentença Civil. Colaboração de Marcos Antonio de Souza, Estudante do curso de direito pela

Sentença Civil. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

em erro de avaliação, exerce um direito, e não o cometimento de crime.

Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do

Júlio Cezar Dalcol, Advogado militante inscrito na OAB/PR, Professor do curso de Direito das faculdades de Telêmaco Borba (FATEB) e Jaguariaíva (FAJAR).

Parte interessada deixou de procurar a Justiça por um determinado período de tempo e, por isso, não tinha mais o direito de pleitear os valores

O direito do trabalho não pode se esquivar de seu desiderato, inobstante a busca da celeridade

natureza extraordinária, estritamente vocacionado à resolução de questões de direito.

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina

processo que discute o direito à correção monetária sobre empréstimo compulsório de energia elétrica.

norma que justifique o tratamento diferenciado em caso de ausência injustificada à audiência inicial quando a parte é pessoa jurídica de direito público.

Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade

frustrada, em decorrência de um ultrapassado sistema processual e um diminuto quadro de recursos

Recurso Especial. Direito do Consumidor.

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