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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:26

Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

interposto por um trabalhador que pretendia direitos que não constavam do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 15:33

Sem acordo: De 500 reais, ação está em 45 mil e em fase de recurso de revista

Trata-se de ação proposta por uma empregada doméstica que foi demitida sem que o empregador pagasse a ela os direitos trabalhistas.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:03

Petrobrás vai ter que recuperar rio Cubatão devido a danos ambientais

Foi considerado, ainda, o fato de que nada impede a Petrobrás de promover ação própria para reivindicar seus direitos perante a empreiteira responsável.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Maio de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.089, de 20 de Maio de 2004.

Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e dá outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 15:41

Mulheres no mercado da música

Que somos ativamente participantes é uma realidade?
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:35

Diferenças entre os dois, o que pode ser usado ou não sem autorização

Caso Sá e Guarabyra irão processar a versão da sua música "Dona"? comparando com o caso Roberto Carlos x Tiririca.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:53

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:55

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 14:01

A lição de Weimar. As causas do nazismo.

de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 15:34

MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica

utilizada não apenas para tutelar conflitos de massa, que envolvem direitos transindividuais, mas
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:20

Direito, cidadania e constituição

A cidadania na pós-modernidade ganha contornos dramáticos pela negação dos direitos fundamentais no
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 15:44

Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo

O dano moral envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos essenciais da
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00

A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00

Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade

Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 20:23

Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos

especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2022 - 10:41

Regra dos três passos x direito autoral

Regra dos três passos vem a limitar o direito autoral.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:53

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:29

Aposentadoria especial dos vigilantes, o peso do impacto financeiro e redução silenciosa da proteção social

sobre a conciliação entre direitos sociais e sustentabilidade fiscal

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 23945

interposto por um trabalhador que pretendia direitos que não constavam do contrato de trabalho.

Trata-se de ação proposta por uma empregada doméstica que foi demitida sem que o empregador pagasse a ela os direitos trabalhistas.

Foi considerado, ainda, o fato de que nada impede a Petrobrás de promover ação própria para reivindicar seus direitos perante a empreiteira responsável.

Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e dá outras providências.

Que somos ativamente participantes é uma realidade?

Caso Sá e Guarabyra irão processar a versão da sua música "Dona"? comparando com o caso Roberto Carlos x Tiririca.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos

de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No

utilizada não apenas para tutelar conflitos de massa, que envolvem direitos transindividuais, mas

A cidadania na pós-modernidade ganha contornos dramáticos pela negação dos direitos fundamentais no

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

O dano moral envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos essenciais da

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos

especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos

Regra dos três passos vem a limitar o direito autoral.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

sobre a conciliação entre direitos sociais e sustentabilidade fiscal

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