Home- busca: direitos do passageiro
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:02
Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro
guiado pelos princípios que protegem os direitos fundamentais da pessoa, direitos estes que integram a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43
Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]
do Judiciário. A virtuosa expansão do Judiciário ao lado da constitucionalização de direitos e a
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:26
Cias áreas têm autonomia para negar pets em voos
Resolução da Anac, que reforça tese, passou a valer no início de outubro.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:45
TAM é condenada por impedir filha de viajar com a mãe
A empresa impediu uma adolescente de viajar com sua mãe, sob a alegação de que a foto na identidade da garota estava antiga
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 12:37
Casal indenizado por malas extraviadas
Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, um casal que teve três malas extraviadas durante viagem de Lisboa para Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 14:19
Cooperativa e motorista terão que pagar pensão vitalícia à passageira vítima de acidente
Os réus terão também que custear o tratamento médico e fisioterápico necessários à recuperação da vítima.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:52
Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida
A decisão da Quarta Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 19:50
Carona será indenizado por acidente
Motorista sofreu lesões graves em acidente no ônibus da empresa e será indenizado em R$ 20 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:47
Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido
Pessoas com obesidade mórbida podem passar a contar com atendimento prioritário em repartições e empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as modalidades de transporte de passageiros
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:59
Companhias terão que se adequar a novas regras sobre atraso e cancelamento de voos
De acordo com as normas vigentes até ontem (14), as companhias deveriam providenciar hospedagem e alimentação aos passageiros após quatro horas de atraso do voo.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 17:37
HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM
transmissibilidade, exploração post mortem e se tais possibilidades ferem ou não direitos do de cujus, como a honra, a personalidade e a privacidade.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:07
NOTA PÚBLICA
A OAB SP, por meio de sua Comissão Permanente de Permanente de Direitos e Prerrogativas e de sua
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2024 - 09:21
O liberalismo e seus limites.
reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:14
Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer
jurisprudenciais, tornou-se crucial para garantir a implementação de políticas públicas e a proteção de direitos
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Array Publicado em 2024-02-08T18:11:49+00:00
Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024
têm impacto direto na Contestação Trabalhista, demandando equilíbrio entre modernização e proteção dos direitos dos trabalhadores
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Array Publicado em 2024-02-02T13:40:54+00:00
Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos
direitos, prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade
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Array Publicado em 2024-01-02T16:28:22+00:00
Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação
precarização do trabalho e o acesso à justiça. Desafios persistem em equilibrar flexibilização e proteção dos direitos dos trabalhadores
