Regente prejudicado em concurso público consegue indenização por danos morais

Após a impugnação do resultado pelo município, ambos foram dispensados.

Governo quer mudar regra trabalhista

O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.

Nepotismo resiste no Judiciário

Três anos depois de resolução do CNJ, o Poder que forçou Legislativo a se moralizar tem casos obscuros para resolver.

As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas

José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Renata Fiori Puccetti, Advogada de Biazzo Simon Advogados, Professora de Direito Administrativo na PUC-SP, Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Crédito-prêmio do IPI é considerado extinto desde 1990

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Mapa do Judiciário: Jobim explica o que espera de cada TRT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, expôs hoje (12) aos presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho detalhes sobre os dados que necessita para a confecção do ?Mapa do Judiciário

Municípios fluminenses pedem revogação de liminar sobre repasse dos royalties de petróleo

Com a decisão do ministro Naves, estas cidades alegam que terão redução da receita dos royalties de petróleo a ser repassado pelo Tesouro Nacional no próximo dia 19 de abril.

Reflexos da evolução feminina na família

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Ivone M. C. Coelho de Souza Coordenadora da Assessoria Psicológica do JUSMulher