Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 17:16

Usuário não será indenizado por fechamento de estações de metrô no Réveillon

Decisão é do juiz de Direito Rafael Cavalcante Cruz, do 8º JEC da Tijuca/RJ.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:52

Idoso ferido após ser empurrado em estação de trem será indenizado por danos morais

A empresa deve pagar ao idoso R$ 10 mil, mais correção monetária
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 16:41

Cliente 'preso' em porta giratória e vítima de revista incômoda receberá indenização

Biqueira de metal do sapato teria acionado alarme
Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 10:33

Empresa de telefonia terá de indenizar consumidora por cobrar serviço não solicitado

A empresa OI terá de indenizar em R$ 3 mil, por danos morais a uma consumidora pela cobrança de uma série de pacotes de telefonia fixa não solicitados
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:54

Mesmo com saldo suficiente, cliente tem cheques devolvidos e nome inscrito no SPC

O banco foi condenado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 20 mil, a um cliente que sofreu danos morais em razão de falhas na prestação de serviços
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 17:30

Academia é condenada a indenizar aluno que teve entrada impedida

Nos sistemas da academia constava que o mesmo não possuía autorização de acesso, mensagem exibida publicamente
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:20

Processual civil. Administrativo.

Saques indevidos de abono salarial.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:30

Banco deve informar comprador sobre situação de imóvel

O banco que vende imóvel a um cliente não pode ser omisso no que diz respeito à situação do bem
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:15

Ameaça de prejuízo não efetivada não gera dano moral

Ocorrido não comprometeu a autora socialmente, a ponto de abalar a sua credibilidade no mercado em que atua, sua reputação, ou a imagem que os clientes têm sobre ela
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 18:15

Vitima de acidente com ônibus urbano será indenizada

Réu alegou que a culpa foi exclusiva da vitima que se assustou com um cachorro latindo na rua, por isso teria ?trombado? no ônibus
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:45

Justiça manda clínica de estética indenizar cliente por reação alérgica

Clínica de estética foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma cliente por reações alérgicas sofridas após realizar procedimento de ?pelling?
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:30

Justiça da PB nega indenização para gari que processou apresentador

Apresentador fez comentário sobre garis, rebaixando sua categoria profissional. Só na justiça de Paraíba, 20 processos foram abertos contra o jornalista
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:05

Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse. Atraso no pagamento de parcela.

Requerido que alega exceção de contrato não cumprido.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:30

Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não leva a dano moral

Juíza afirma que não há provas do dano alegado pelo correntista
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:27

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva do Município.

Furto de veículo em parque. Evento organizado pelo município demandado. Danos materiais. Dever de indenizar reconhecido. Perdas e danos.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 18:15

Atraso na devolução de bagagens gera perda de condução e ganho de indenização

O 6º Juizado Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma passageira em R$1.500,00, por danos morais, devido à falha na prestação do serviço. Cabe recurso
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 17:49

Corte de energia elétrica com mais de uma fatura em atraso é legal, diz TJ

O autor alegou que sofreu interrupção no fornecimento de energia elétrica a sua residência, mesmo estando com a fatura que ensejou o corte quitada. Ele afirmou que, em razão do ocorrido, teve dificuldades de prestar assistência à sua filha de um ano de idade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:40

Apelação cível. Ação de compensação pecuniária por danos morais.

Devolução de cheque. Ato ilícito não configurado. Título compensado após o esclarecimento do equívoco.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:56

Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação

A B2W Viagens e Turismo terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil a título de danos morais por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:54

Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento

A decisão fixou a quantia de R$ 34,19, por danos materiais, e de R$ 18 mil, por danos morais

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 835

Decisão é do juiz de Direito Rafael Cavalcante Cruz, do 8º JEC da Tijuca/RJ.

A empresa deve pagar ao idoso R$ 10 mil, mais correção monetária

Biqueira de metal do sapato teria acionado alarme

A empresa OI terá de indenizar em R$ 3 mil, por danos morais a uma consumidora pela cobrança de uma série de pacotes de telefonia fixa não solicitados

O banco foi condenado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 20 mil, a um cliente que sofreu danos morais em razão de falhas na prestação de serviços

Nos sistemas da academia constava que o mesmo não possuía autorização de acesso, mensagem exibida publicamente

Saques indevidos de abono salarial.

O banco que vende imóvel a um cliente não pode ser omisso no que diz respeito à situação do bem

Ocorrido não comprometeu a autora socialmente, a ponto de abalar a sua credibilidade no mercado em que atua, sua reputação, ou a imagem que os clientes têm sobre ela

Réu alegou que a culpa foi exclusiva da vitima que se assustou com um cachorro latindo na rua, por isso teria ?trombado? no ônibus

Clínica de estética foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma cliente por reações alérgicas sofridas após realizar procedimento de ?pelling?

Apresentador fez comentário sobre garis, rebaixando sua categoria profissional. Só na justiça de Paraíba, 20 processos foram abertos contra o jornalista

Requerido que alega exceção de contrato não cumprido.

Juíza afirma que não há provas do dano alegado pelo correntista

Furto de veículo em parque. Evento organizado pelo município demandado. Danos materiais. Dever de indenizar reconhecido. Perdas e danos.

O 6º Juizado Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma passageira em R$1.500,00, por danos morais, devido à falha na prestação do serviço. Cabe recurso

O autor alegou que sofreu interrupção no fornecimento de energia elétrica a sua residência, mesmo estando com a fatura que ensejou o corte quitada. Ele afirmou que, em razão do ocorrido, teve dificuldades de prestar assistência à sua filha de um ano de idade

Devolução de cheque. Ato ilícito não configurado. Título compensado após o esclarecimento do equívoco.

A B2W Viagens e Turismo terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil a título de danos morais por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem.

A decisão fixou a quantia de R$ 34,19, por danos materiais, e de R$ 18 mil, por danos morais

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos