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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:00

Avanço da cannabis: STJ quer ouvir sociedade sobre cultivo e importação de hemp ou cânhamo

Por Claudia de Lucca Mano
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:15

Embriaguez X delito no Brasil

Por Jenifer Moraes
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:03

É possível combater a milícia?

Por Leonardo Watermann
Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:32

Guerra em Israel: como combater o terrorismo com Compliance & ESG?

Por Jefferson Kiyohara.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:31

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao considerar válida a ação na qual agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em abordagem rotineira a ônibus interestadual, localizaram 30 quilos de maconha na bagagem de uma mulher e de um adolescente.
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:35

Segurança global em risco: Taiwan e a exclusão na Interpol

Como um território autônomo e democrático, o país é crucial para a eficaz troca de informações, ações de inteligência e atuação no combate ao crime transnacional.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 15:30

Comissão aprova projeto que torna hediondos sete crimes definidos no ECA

Os crimes são relacionados a tráfico para o exterior, pedofilia, prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:42

O amargo preço da violência no Brasil

Por Fernando Valente Pimentel.
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:55

O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov

Por Eduardo Maurício.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:17

[18 de Maio] Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: saiba como proteger menores destes perigos

A partir de 2000 pela Lei Federal 9.970/2000, o 18 de maio foi instituído como dia de luta, conscientização e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:31

Mídias sociais e a liberdade de expressão

Por Francisco Gomes Junior - advogado sócio da OGF, especialista em Direito Digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor).
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 15:40

Especialista em Direito Internacional comenta falas do presidente no Flow Podcast

Para o advogado Daniel Toledo, Bolsonaro tocou em temas importantes durante as cinco horas de entrevista, mas foi contraditório em alguns momentos.
Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:00

Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022

Por Jayme Petra de Mello Neto.
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:30

Imigração ilegal pela fronteira gera caos no sistema imigratório dos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:05

Presidente do STJ afasta prisão que não respeitou entendimento do STF sobre presunção de inocência

Segundo o ministro, a mais recente interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 17:06

Turma determina que guarda de adolescente seja transferida para irmão após denúncia de maus tratos

De acordo com a decisão, restou comprovado que a medida é a que melhor atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse do adolescente, tendo em vista as condições insalubres nas quais o rapaz vivia anteriormente.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 16:16

Pancadões devem ser resolvidos com sensibilidade e inteligência

O presente artigo discorre sobre as soluções para os pancadões nas periferias da capital paulista.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 11:43

Quinta Turma não vê nulidade em ação que condenou prefeito por tráfico, mas reduz pena

A ação penal foi desencadeada pela Operação Materello, deflagrada pela Polícia Federal em 2016.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:07

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário. Lavagem de Dinheiro. Prisão Preventiva

Processo Penal. Gravidade Concreta da Conduta Delituosa.

Exibindo resultado de 2481 até 2500 de um total de 3523

Por Claudia de Lucca Mano

Por Jenifer Moraes

Por Leonardo Watermann

Por Jefferson Kiyohara.

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao considerar válida a ação na qual agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em abordagem rotineira a ônibus interestadual, localizaram 30 quilos de maconha na bagagem de uma mulher e de um adolescente.

Como um território autônomo e democrático, o país é crucial para a eficaz troca de informações, ações de inteligência e atuação no combate ao crime transnacional.

Os crimes são relacionados a tráfico para o exterior, pedofilia, prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Por Fernando Valente Pimentel.

Por Eduardo Maurício.

A partir de 2000 pela Lei Federal 9.970/2000, o 18 de maio foi instituído como dia de luta, conscientização e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens.

Por Francisco Gomes Junior - advogado sócio da OGF, especialista em Direito Digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor).

Para o advogado Daniel Toledo, Bolsonaro tocou em temas importantes durante as cinco horas de entrevista, mas foi contraditório em alguns momentos.

Por Jayme Petra de Mello Neto.

Por Daniel Toledo.

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.

Segundo o ministro, a mais recente interpretação do Supremo ​Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal.

De acordo com a decisão, restou comprovado que a medida é a que melhor atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse do adolescente, tendo em vista as condições insalubres nas quais o rapaz vivia anteriormente.

O presente artigo discorre sobre as soluções para os pancadões nas periferias da capital paulista.

A ação penal foi desencadeada pela Operação Materello, deflagrada pela Polícia Federal em 2016.

Processo Penal. Gravidade Concreta da Conduta Delituosa.

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Segundo o ministro, a mais recente interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal.