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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:01

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória

em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 10:46

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória

em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:13

Avanço no reconhecimento da igualdade de gênero não diminui violência contra a mulher

, “o avanço social no reconhecimento da igualdade de gênero não tem sido suficiente para aplacar a contínua violência contra as mulheres”.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:49

STJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contra fornecimento de merenda escolar

garantia do direito social à alimentação, "questão com expresso fundamento na Constituição Federal", inviabilizando a análise do pedido pelo STJ.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 17:12

Criança com deficiência tem direito a benefício assistencial garantido

contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ter o benefício cessado pela autarquia, em junho de 2019.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 10:39

Índices do INSS usados para reajustar previdência complementar não contemplam aumento real

Social, não inclui a parte correspondente a aumentos reais."
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 11:50

Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras

por ele no Linkedin, rede social relacionada a contatos profissionais. O perfil não foi contestado pelo trabalhador.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:10

Partido ajuíza ADI contra lei que alterou critério de concessão do seguro-desemprego

Na ADI, o PPS afirma que, “ao desnaturar o direito social do seguro-desemprego, restringindo
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 10:24

Município terá de reintegrar trabalhadora aposentada compulsoriamente antes de 70 anos

com base no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que permite o afastamento aos 65 anos
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:00

Fabricante de cigarros não pode ser condenada por dificuldade em contratar pessoas com deficiência

total de empregados de uma organização. O intuito é a inserção, ou seja, a inclusão social de pessoas com deficiência
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:00

Empregada que sofreu acidente de carroça em período de experiência tem estabilidade reconhecida

trabalho, seja qual for a modalidade do contrato de trabalho, estendendo-se, portanto, tal garantia social como um dever de toda a sociedade
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 16:00

Juiz determina que Natal assuma serviços de saúde

deferidos por contrato de gestão a empresas qualificadas como "organização social"
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:15

Apelação cível. Ação de retificação de registro público. Pleito de alteração de prenome.

seu meio social. Desejo pessoal que, por si só, não justifica a quebra da regra geral da imutabilidade do nome.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:40

Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005

Trata-se de afirmação da função social desempenhada pelo devedor empresarial que, além de
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:59

5ª Turma decide que responsabilidade subsidiária pode ser aplicada a ente público tomador de serviços

anti-social, beneficiando-se as entidades estatais com a prerrogativa de isenção da responsabilidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:39

Ação de indenização por danos morais.

social de periódico da demandada de forma vinculada a nota que tratava sobre relação homossexual feminina.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:39

Afastada cobrança de tarifa que impede concorrência em porto

parcialmente não prestados, exceto quando patente inequívoca razão de ordem social?, declarou o ministro
Array Publicado em 2010-06-22T20:20:00+00:00

Oitava Turma considera válida ação do MPT exigindo recolhimento de FGTS pelo empregador

, que buscava a condenação da Sociedade Agro Industrial do Nordeste Ltda. a fazer o depósito desse direito social aos seus empregados.

Exibindo resultado de 3641 até 3660 de um total de 123152

setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de

em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.

em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.

, “o avanço social no reconhecimento da igualdade de gênero não tem sido suficiente para aplacar a contínua violência contra as mulheres”.

garantia do direito social à alimentação, "questão com expresso fundamento na Constituição Federal", inviabilizando a análise do pedido pelo STJ.

contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ter o benefício cessado pela autarquia, em junho de 2019.

Social, não inclui a parte correspondente a aumentos reais."

por ele no Linkedin, rede social relacionada a contatos profissionais. O perfil não foi contestado pelo trabalhador.

Na ADI, o PPS afirma que, “ao desnaturar o direito social do seguro-desemprego, restringindo

com base no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que permite o afastamento aos 65 anos

total de empregados de uma organização. O intuito é a inserção, ou seja, a inclusão social de pessoas com deficiência

trabalho, seja qual for a modalidade do contrato de trabalho, estendendo-se, portanto, tal garantia social como um dever de toda a sociedade

deferidos por contrato de gestão a empresas qualificadas como "organização social"

seu meio social. Desejo pessoal que, por si só, não justifica a quebra da regra geral da imutabilidade do nome.

Trata-se de afirmação da função social desempenhada pelo devedor empresarial que, além de

anti-social, beneficiando-se as entidades estatais com a prerrogativa de isenção da responsabilidade

social de periódico da demandada de forma vinculada a nota que tratava sobre relação homossexual feminina.

parcialmente não prestados, exceto quando patente inequívoca razão de ordem social?, declarou o ministro

, que buscava a condenação da Sociedade Agro Industrial do Nordeste Ltda. a fazer o depósito desse direito social aos seus empregados.

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