Os desafios e perspectivas para a Previdência Social em 2025

Previdência Social impulsiona a economia e combate desigualdades no Brasil. Em 2025, desafios

Democracia e transparência na gestão da Previdência Social

Por Wagner Balera

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade social corporativa

Por Isabella de Almeida Garutti e Vivian De Camilis, advogadas trabalhistas do escritório Tilkian Marinelli Marrey Advogados.

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Diante dos fatos expostos, o juiz considerou que faltam elementos mínimos que comprovem as alegações da autora. Por esse motivo, negou provimento ao pedido inicial.

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para fins urbanísticos

O presente trabalho aborda uma das formas de desapropriação aquela que é realizada com destinações urbanísticas.

Decreto promulga acordo de Previdência Social entre Brasil e França

Brasileiros que trabalham na França e franceses que atuam no Brasil poderão somar tempo de contribuição para requerer aposentaria e/ou outros benefícios

Travestis e transexuais poderão usar nome social no Enem

Candidatos deverão fazer solicitação por telefone; inscrições para a prova vão até o dia 23

Penal e processo penal. Estelionato contra a previdência social.

Dies a quo da contagem do prazo prescricional. Réu beneficiário das prestações. Lastro probatório mínimo. Recebimento da denúncia.

Tributário. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.

Base de cálculo. Pessoa jurídica.

O Estado, a Tributação e a Desarmonia Social

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social

Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social

Proposta para Previdência Social prevê mudança na idade mínima e abrange setores público e privado

Reforma foi entregue nesta quarta-feira pelo presidente Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Texto com mudanças para militares sai em até 30 dias, segundo o governo.

Comissão aprova 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação e ciência e tecnologia

Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal

Pessoas transgênero poderão usar nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP

Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual.

'Trava bancária' é abusiva e fere função social e preservação de empresa

Ação revisional de contrato

O Caráter Político e Independente da Magistratura Brasileira e o Controle Social Externo do Poder Judiciário

Magistratura e aluno especial de Ética e Filosofia Política no Mestrado da Faculdade de Filosofia da USP"