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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 13:25

O bullying sempre existiu

O bullying é uma patologia social que sempre existiu, mas ganhou notoriedade na mídia em decorrência de casos como Columbine e Realengo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:35

Ação de indenização por danos morais. Perda de audição bilateral.

Perda de um dos sentidos essenciais ao convívio social com frustração ao exercício de atividades cotidianas e abalo na autoestima. Dever de indenizar.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:30

AGU demonstra no Supremo que cancelamento de concurso não gera dano moral

Os advogados da União demonstraram a relevância econômica e social da discussão que poderá servir como futura jurisprudência para casos similares
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Abril de 2012 - 11:15

Recurso ordinário. Depósito recursal. Deserção.

O depósito recursal deve ser efetivado exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social ? GFIP.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:50

Prefeito de N. Sra. das Dores é mais uma vez processado pelo MPF/SE

Desta vez, ele é acusado de utilizar repasse do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sem realizar licitação
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:39

Acusada de assassinar os pais pede HC ao Supremo

Segundo a jurisprudência firmada pelo STF, a gravidade do delito e o clamor social não são, por si
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:15

CAS aprova regulamentação da atividade de pai social

Homens poderão passar a cuidar de crianças e adolescentes em situação de abandono ou de risco social abrigadas em casas-lares
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:59

Justiça obriga Município a instalar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco

Justiça de Santa Luzia do Pará obriga Município a destinar abrigo institucional para crianças em situação de risco pessoal e social
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:58

Responsabilidade subsidiária. Instituto virtual de estudos avançados - vias.

Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:30

Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma. Restrição da liberdade da vítima.

Conduta social e personalidade consideradas desfavoráveis com fundamento em condenação pela prática
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010.

Regulamenta o uso e a alienação de imóveis residenciais de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Distrito Federal.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 12:18

Direito à moradia deve estar em sintonia com um meio ambiente equilibrado

O direito à moradia não poderá se sobrepor ao interesse e direito da coletividade em possuir um
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 19:29

Venda de CDs e DVDs piratas não pode ser considerada socialmente irrelevante

Alega a parte que o crime em espécie é de potencial ofensivo quase nulo, não gerando periculosidade social, e que a lesão jurídica é inexpressiva.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Decreto nº 5.722, de 13/03/06.

Promulga o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, de 15 de dezembro de 1997.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.545, de 22/09/05.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.003, de 4 de Março de 2004

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

brasileira não começou somente em 1988 e, tais povos já estavam aqui até bem antes da fundação do
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:03

Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada

Moradoras postaram insultos em rede social.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:31

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Tentativa de Crime de roubo circunstanciado

Penal. Pena-base. Conduta social negativada.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:36

Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva

Réu proferiu ofensa em rede social.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 123141

O bullying é uma patologia social que sempre existiu, mas ganhou notoriedade na mídia em decorrência de casos como Columbine e Realengo

Perda de um dos sentidos essenciais ao convívio social com frustração ao exercício de atividades cotidianas e abalo na autoestima. Dever de indenizar.

Os advogados da União demonstraram a relevância econômica e social da discussão que poderá servir como futura jurisprudência para casos similares

O depósito recursal deve ser efetivado exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social ? GFIP.

Desta vez, ele é acusado de utilizar repasse do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sem realizar licitação

Segundo a jurisprudência firmada pelo STF, a gravidade do delito e o clamor social não são, por si

Homens poderão passar a cuidar de crianças e adolescentes em situação de abandono ou de risco social abrigadas em casas-lares

Justiça de Santa Luzia do Pará obriga Município a destinar abrigo institucional para crianças em situação de risco pessoal e social

Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para

Conduta social e personalidade consideradas desfavoráveis com fundamento em condenação pela prática

Regulamenta o uso e a alienação de imóveis residenciais de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Distrito Federal.

O direito à moradia não poderá se sobrepor ao interesse e direito da coletividade em possuir um

Alega a parte que o crime em espécie é de potencial ofensivo quase nulo, não gerando periculosidade social, e que a lesão jurídica é inexpressiva.

Promulga o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, de 15 de dezembro de 1997.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.

brasileira não começou somente em 1988 e, tais povos já estavam aqui até bem antes da fundação do

Moradoras postaram insultos em rede social.

Penal. Pena-base. Conduta social negativada.

Réu proferiu ofensa em rede social.

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