O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.

Comissão de Seguridade Social aprova revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez

Proposta, que tramita em regime de urgência, substitui a MP 739/16, que perdeu a vigência em novembro.

Rede social deve excluir perfil falso criado em nome de empresa e fornecer dados do criador

Dados são necessários para ingressar com ação

Embalagem de Club Social deve informar ausência de cálcio e vitaminas

"A maneira com que a ré informou os consumidores não é suficientemente clara, precisa e ostensiva"

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

vivem no centro. Haja vista empurrá-los para as bordas da cidade esbarra na questão social e jurídica da

As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social

A saúde integra o Sistema de Seguridade Social, ao lado da Assistência Social e da Previdência

Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Reexame necessário.

Dedução de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas.

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.

Da 'deseducação' social. E conseqüente baixa no IDCH - Índice de Desenvolvimento do Caráter Humano

Arnaldo Xavier Junior é um renomado advogado em São Paulo, com trabalhos reconhecidos internacionalmente. Poeta, escritor, etc. Site: www.arnaldoxavier.com.br.

Prisão é mantida pela gravidade do crime e sua repercussão social

A função social dos contratos e o princípio da boa-fé objetiva

Indústria farmacêutica e a proteção de patentes: o embate entre o desenvolvimento econômico e o social.

Santo. Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJE. Artigo elaborado em Junho de 2010.

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

da influência do fato social sobre a norma legal e sobre os princípios constitucionais. As referidas

Justiça suspende exigibilidade de prestações de financiamento de empresa de turismo

Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos.

Decreto nº 8.243, de 23 de Maio de 2014

Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências

Decreto nº 6.951, de 27 de Agosto de 2009

Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.

O advogado João Mestieri escreve sobre ontologia do direito e do controle social na Revista Criminologia e Vitimologia

O lançamento, previsto para o mês de abril,  está sendo aguardado no mercado editorial.

Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador

Agressões verbais em decorrência de origem e classe social.

Aposentadoria especial dos vigilantes, o peso do impacto financeiro e redução silenciosa da proteção social

sobre a conciliação entre direitos sociais e sustentabilidade fiscal

Jurisprudência e Mídia Social: Como as Redes Sociais Influenciam a Percepção Legal

Neste artigo, exploraremos como as redes sociais influenciam a percepção pública do sistema legal e