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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:10

Você é liberal ou conservador?

protetiva da ordem social existente), analise os temas controvertidos abaixo e tire essa sua dúvida para sempre
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:50

Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH

É necessário enfrentar, de frente e com ousadia, a desoneração da folha de salários, criando novo
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 16:30

Advogados evitam que município com irregularidades fiscais receba recursos da União

AGU alegou que, por estar inscrito no Caud e no Safi, o município não pode receber verbas da União
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 17:00

Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda

de desapropriação para realizar obras de caráter social e de proteção ambiental.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:10

Data de parcelamento do débito previdenciário impede extinção de ação penal

A empresa do réu, especializada em comércio e locação de equipamentos eletrônicos, foi autuada
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:24

Ceal deve manter fornecimeno de energia a empresa turística

constrangimento, o que, neste caso, decorreria do corte do fornecimento energético, e a necessidade de
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:25

Doméstica filmada por caneta espiã recebe indenização por dano moral

Empregada ficou exposta em sua intimidade durante o uso do banheiro social no qual se encontrava a
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:34

Ministério Público pede que Collor fique inelegível por 8 anos

político condenado por abuso do poder econômico ou de autoridade e por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:16

Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei nacional de adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente

"Toda a doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável. Quando se
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:13

Plano de Saúde não pode mudar regras em contrato de migração

constituem unidades de um único grupo, possuindo o mesmo objeto social e sendo detentoras da mesma denominação.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:05

Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples

A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:00

Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria

contagem de tempo, estagiários e bolsistas devem contribuir para a Previdência Social como segurados facultativos.
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:51

Jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa pede liberdade ao Supremo

social sobre o jogador, segundo o qual o menor trabalhava excepcionalmente com seu pai e desempenhava a profissão de jogador de futebol.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 14:48

MP ajuiza ação contra prefeito Kassab por não pagamento de precatórios alimentares

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo duplamente circunstanciado. Presença de indícios de autoria.

Modus operandi que indica a periculosidade do agente e evidencia a necessidade de acautelar o meio
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 15:34

Entidade assistencial deve pagar ICMS sobre serviços

As entidades de assistência social sem fins lucrativos devem pagar o Imposto sobre Circulação de
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Isenção. Suspensão. Legitimidade e legalidade do ato praticado pela da autoridade impetrada.

de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:42

Medicamento deve ser fornecido à criança por tempo indeterminado

saúde e para a tutela de sua vida, não podendo normas infraconstitucionais restringirem esse direito social garantido pela Constituição Federal.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 123144

protetiva da ordem social existente), analise os temas controvertidos abaixo e tire essa sua dúvida para sempre

É necessário enfrentar, de frente e com ousadia, a desoneração da folha de salários, criando novo

AGU alegou que, por estar inscrito no Caud e no Safi, o município não pode receber verbas da União

de desapropriação para realizar obras de caráter social e de proteção ambiental.

A empresa do réu, especializada em comércio e locação de equipamentos eletrônicos, foi autuada

constrangimento, o que, neste caso, decorreria do corte do fornecimento energético, e a necessidade de

Empregada ficou exposta em sua intimidade durante o uso do banheiro social no qual se encontrava a

político condenado por abuso do poder econômico ou de autoridade e por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social

"Toda a doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável. Quando se

constituem unidades de um único grupo, possuindo o mesmo objeto social e sendo detentoras da mesma denominação.

A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às

contagem de tempo, estagiários e bolsistas devem contribuir para a Previdência Social como segurados facultativos.

social sobre o jogador, segundo o qual o menor trabalhava excepcionalmente com seu pai e desempenhava a profissão de jogador de futebol.

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital

Modus operandi que indica a periculosidade do agente e evidencia a necessidade de acautelar o meio

As entidades de assistência social sem fins lucrativos devem pagar o Imposto sobre Circulação de

de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.

saúde e para a tutela de sua vida, não podendo normas infraconstitucionais restringirem esse direito social garantido pela Constituição Federal.

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de

, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

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