Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Costrutora vende terreno da união e deve ressarcir cliente

Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Horas extras. Gerente, desconsideração de função e poder de mando.

gerente bancário de amplos poderes de mando, representação e substituição do empregador.

Nova lei para as sociedades e as depreciações

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Termelétricas e desmatamento: o poder das "forças de mercado".

Nicholas Stern, em seu recente relatório sobre Mudanças Climáticas (2006), afirma que ?as mudanças climáticas decorreram da maior falha de mercado, na história do capitalismo?.

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando pela PUC/SP. Professor

Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.

Gracie Northfleet, onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF e não serviu pra nada.

Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça