Recurso de revista. Administração direta. Empregado público concursado. Estabilidade. Motivação. Súmula 390, i, do TST.

STJ julga redução de honorários milionários

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Desistência de ação só é valida antes da decisão

O pedido de desistência de ação judicial só pode ser formulado antes do julgamento do processo.

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

A Arbitragem é justiça para todos!

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Drogas

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

O reino está podre

Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha