Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Processual penal. Habeas corpus. Furto de pulsos telefônicos.

Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta.

Especialista lista 10 pontos que você precisa saber sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

Alterações começam a valer a partir de abril.

Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel

O entendimento é da Terceira Turma.

Candidato aprovado no número de vagas só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

A decisão é da Segunda Turma.

Concurso Público. Aprovado fora do número de vagas

Necessidade de Dilação Probatória.

Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF

“Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”, foi a tese fixada no julgamento.

TJ absolve instituição de ensino acusada de propaganda enganosa

Ao chegar no último período do curso, o aluno ficou sabendo não seriam ofertadas as disciplinas complementares, de modo que só teria a graduação como licenciado em ciências biológicas, não lhe sendo conferido o título de biólogo

Mudança de data de concurso por crença religiosa será analisada em repercussão geral

Instituição religiosa determina guardar o sábado para atividades ligadas à Bíblia. Para a autora, as atividades administrativas, desenvolvidas com o objetivo de prover os cargos públicos, não podem estar condicionadas às crenças dos interessados.

Processo Civil. Ação de Usucapião. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal. Necessidade.

Recurso provido.