Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Ação popular

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Sócio de empresa não pode propor ação rescisória

O sócio de empresa não tem legitimidade ativa para propor ação rescisória na tentativa de rescindir sentença da fase de conhecimento em que apenas a empresa era parte.

Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros

Na decisão pela afetação do tema, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos semelhantes.

Supremo Tribunal Federal confirma determinação do Plenário do CNMP que adotou providências para garantir a autoridade das decisões do Conselho

Com a decisão liminar, o ministro preservou as competências e os poderes assegurados pela Constituição da República ao órgão de controle do Ministério Público, evitando um cenário de subversão da hierarquia do sistema de justiça e de completa frustração dos propósitos da Emenda Constitucional 45/2004.

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXX Exame de Ordem da OAB

A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. 

CCJ aprova definição de regras para audiências públicas no processo civil

Projeto poderá seguir para a apreciação do Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.