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Publicação não autorizada de foto e nome do autor.

Ação de indenização por danos morais e por violação de direito de imagem.

TJ nega dano moral a homem que responde a vários processos-crimes

A Câmara manteve a sentença que negou indenização por danos morais ao homem que teve sua prisão em flagrante e mais outras infrações noticiadas em um jornal local

Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ

O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições

Renovação automática de assinatura de revista. Ilegalidade. Ato ilícito. Ilicitude.

Dano material. Devolução em dobro. Dano moral. Não configurado.

O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio

Autor sustenta que quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em campanha publicitária promovida pelo O Globo para a venda da ?Enciclopédia Larousse Cultural"

Justiça nega direito de resposta à Bancoop

A cooperativa pedia a publicação da resposta do mesmo tamanho da matéria original, ou seja, com direito a capa principal e matéria central com nove páginas na revista veja

E se o funcionário se recusar a fazer o exame demissional?

Aborrecido pela demissão, alguns funcionários podem querer punir a empresa negando-se a fazer o exame demissional.

5 dicas para a OAB

Para que um profissional possa exercer a advocacia, é imprescindível que seja aprovado no chamado Exame de Ordem, uma prova que também é de responsabilidade da OAB. Neste artigo, iremos abordar 5 dicas importantes para estudantes de Direito que desejam se preparar para esta prova e alcançar sua aprovação.

4 dicas infalíveis para advogados iniciantes

Confira uma lista com 4 práticas fundamentais para advogados iniciantes.

4 dicas para motivar os funcionários do seu escritório

Saiba como motivar a sua equipe de trabalho em 3 passos simples.

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

Artigo do Dr. Marcelo Campelo.

Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências: vetos enfraquecem a iniciativa

Penhora de cotas sociais de empresa para garantir dívida pessoal do sócio é possível?

Confira todos os detalhes de execução neste caso.

Saiba como destacar o seu escritório de advocacia na internet

Confira 4 ações simples para destacar o seu escritório de advocacia na internet.

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Digital Autoral sem controle

Virou festa os propósitos estão errados e estão brincando com o direito autoral de compositores.

Sua música tem milhões de views e não vejo dinheiro dos direitos autorais!!!

Por que será? O que fazer?

Turma eleva indenização de trabalhador que ficava de cuecas para revista íntima

A exposição era para verificar se ele portava cartões de créditos impressos pela empresa