Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Decreto nº 5.919, de 3/10/06

Promulga a Convenção Interamericana sobre o Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior, concluída em Manágua, em 9 de junho de 1993, com reserva à primeira parte do parágrafo 2º do Artigo VII, relativa à redução dos períodos de prisão ou de cumprimento alternativo da pena.

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Incompetência da justiça do trabalho. Regime especial descaracterizado. Natureza da pretensão.

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores