PRE/SP solicita ampliação do percentual de presos provisórios que votarão nas eleições municipais de 2012

Voto do preso provisório é assegurado pela Constituição

TSE mantém cassação do deputado estadual Carlos Simões, do Paraná

De acordo com o MPE, por meio de um programa televisivo, apresentado por ele mesmo, Carlos Simões divulgou a distribuição de bens e serviços que se realizava na Casa do Povo, instituição social de sua propriedade.

CNJ premiará quem cumprir Meta 2

Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária

De acordo com Gilmar Mendes, não têm qualquer consistência comentários de que a liminar repercutiria sobre a decisão do TSE a propósito da fidelidade partidária.

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

Resolução nº 21.841 de 2004

Tribunal Superior Eleitoral. Disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

Clipping de Legislação (04 a 08 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

TSE multa coligação de Dilma por esconder Temer

Corte entendeu que a campanha petista omitiu nome de Michel Temer

Investimento de campanha é irracional

Os números confirmam a influência do poder econômico sobre as eleições e mostram que os gastos com as campanhas não seguem um padrão racional pelo país

TSE decide que voto em trânsito valerá para cidades com mais de 200 mil eleitores

Normas serão aplicadas nas eleições do ano que vem

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito de município fluminense

Foi determinada a perda de direitos políticos por oito anos de Washington Quaquá