Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Empresa familiar e franquia empresarial. A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico Empresa familiar e franquia empresarial - A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC-SP e MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados, membro da Câmara Brasil-Alemanha de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR). E-mail: [email protected]

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

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