Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Justiça manda fechar hotel americano

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV