Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Desvio de rendas públicas. Só é punível se doloso. Absolvição.

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

ACM denuncia irregularidades nos fundos de pensão

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Telemarketing examinará proposta do TRT

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente