Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Brasil precisa de paz no campo para poder produzir, diz Álvaro

Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicou hoje em Plenário uma situação de paz e harmonia no campo para que o empresário rural possa trabalhar, produzir e exportar.

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Mediação privada amplia solução de conflitos em tempos do Coronavírus

O presente artigo discorre sobre mediação privada e solução de conflitos em tempos de coronavíus.

O ‘teste de fogo’ da Reforma Tributária para o Compliance Fiscal

A Reforma Tributária entra no cenário econômico para caminhar ao lado da conformidade, mas seu período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes