Abigraf ajuíza ADI contra obrigatoriedade de gráfica contratar e registrar químico

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Petrobras pode fazer licitação simplificada

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais