Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Credor antecipa pedido de falência

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

Promotoria pedirá extinção de ONG Ágora

A ação já deverá ser ajuizada hoje no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila.

Resolução nº 21.576

Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2004).

Fausto: assassinato de fiscais não intimidará os agentes da Lei

A violência de fazendeiros e grupos armados não intimidará os profissionais que atuam na fiscalização e repressão do trabalho escravo no País.

Nova Lei de Falências, O Caso "Arapuã" e o Sepultamento Legal

Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - [email protected]

Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas

Beneficiários do INSS foram vítimas de fraudes por entidades de classe

Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial

Proposta é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e está em análise na Câmara dos Deputados

Responsabilidade Legal em Transações de Criptomoedas: Uma Análise Jurídica das Moedas Virtuais

Neste artigo, vamos explorar a responsabilidade legal em transações de criptomoedas, analisando os aspectos jurídicos que envolvem o uso e a negociação desses ativos digitais

Consumidora será indenizada por telemarketing abusivo de operadora de telefonia

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio