Conselho de Ética notifica André Vargas sobre abertura de processo

Deputado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente

Mensaleiro preso na operação Lava Jato deixa a cadeia

Prisão temporária de Enivaldo Quadrado, condenado por lavagem de dinheiro no processo do mensalão, venceu nesta quarta-feira

Fux nega pedido para suspender inquérito que investiga Maluf

Parlamentar é acusado de não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 168 mil

Aglomerado da Serra: Justiça determina soltura de policial

O benefício foi concedido, sem o recolhimento de fiança, em razão do policial não ter antecedentes criminais

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Prisão ilegal. Inexistência de mandado judicial ou estado de flagrância. Ato comissivo perpetrado por agentes públicos. Dever de indenizar inarredável.

STJ mantém preso acusado de executar Eliza Samudio

Desembargador negou liminar na qual defesa de Bola alegou que manutenção da prisão se tratava de constrangimento ilegal

Médico condenado por emascular meninos no PA só deve cumprir pena após trânsito em julgado da sentença

Os ministros concordaram que ele só deve começar a cumprir sua pena após o trânsito em julgado da condenação.

Justiça manda soltar 10 dos 18 presos por pancadaria do Couto

Toque de recolher será discutido em rede nacional

O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) participa, nesta terça-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), do programa Sala de Notícias em Debate, no canal Futura.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

TRF5 concede salvo conduto a advogado

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos