Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Mantida absolvição de médica obstetra

Questões de Direito Penal

Paciente dada como morta estava viva

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs